CONTRATO PÚBLICO · 2026
Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho
- Valor contratual
- 26 515,73 €
- Celebrado em
- 2 de abril de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14436069OBJETO PUBLICADO
Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506826546 - Município de Constância
- Adjudicatário
- 500812667 - ANTÓNIO RODRIGUES CAPELA & FILHOS, LDA
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Constancia
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 26 515,73 €
- Preço base do procedimento
- 26 515,73 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 2 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 2 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais; 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10435062
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