CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho

Valor contratual
26 515,73 €
Celebrado em
2 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14436069

OBJETO PUBLICADO

Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506826546 - Município de Constância
Adjudicatário
500812667 - ANTÓNIO RODRIGUES CAPELA & FILHOS, LDA
Local de execução
Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
26 515,73 €
Preço base do procedimento
26 515,73 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
2 de abril de 2026
Data de adjudicação
25 de fevereiro de 2026
Data de celebração
2 de abril de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais; 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10435062

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