CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de género alimentar no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material “Pescada Congelada n.º 3 para cozer porcionada”

Valor contratual: 979 755,36 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14433430

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de género alimentar no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) ? Privação Material ?Pescada Congelada n.º 3 para cozer porcionada?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Adjudicatário: 515167282 - OS GRANTE - Indústria & Distribuição Alimentar, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 979 755,36 €
Preço base do procedimento: 2 048 437,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 244 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03311230-3 - Pescada
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30350/2025
Identificador do procedimento: 7978176

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