CONTRATO PÚBLICO · 2026

CT-26/00168L00F00P00 – Aquisição de serviços veterinários para esterilização de animais de companhia, no âmbito do programa Municipal de esterilização animal e CED, em RFC, nos termos das condições estabelecidas no caderno de encargos, Anexo B - características técnicas e proposta adjudicada.

Valor contratual: 19 990,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14429464

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato n.º 296/2026 - CT-26/00168L00F00P00 – Aquisição de serviços veterinários para esterilização de animais de companhia, no “âmbito do programa Municipal de esterilização e CED” em RFC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 510156541 - Onevet Group, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 990,00 €
Preço base do procedimento: 19 990,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 279 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85200000-1 - Serviços de veterinária
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9756217

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