CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO No89/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS - INVESTIMENTO MAIA PMPSE AMP2030 - PROGRAMA METROPOLITANO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO - STEAM MAIA

Valor contratual: 7040,00 €
Celebrado em: 30 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14425181

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 509341969 - AEPM - Associação Equiterapêutica do Porto e Matosinhos
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7040,00 €
Preço base do procedimento: 151 580,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de março de 2026
Data de celebração: 30 de março de 2026
Prazo de execução: 183 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80340000-9 - Serviços de ensino especial
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4474/2026
Identificador do procedimento: 9675572

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