CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato n.º 26/4669/CA/C

Valor contratual: 94 530,49 €
Celebrado em: 31 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14420522

OBJETO PUBLICADO

PE_26004_CPE - Empreitada de alteração do acesso ao estacionamento e reabilitação da portaria e vedação poente da Escola Artística António Arroio, em Lisboa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, EPE
Adjudicatário: 515167452 - Araújo & Brandão Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 94 530,49 €
Preço base do procedimento: 108 976,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 31 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8570931

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