CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento Contínuo de frutas e legumes para o Refeitório Municipal

Valor contratual: 11 576,93 €
Celebrado em: 31 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14414479

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 515225118 - José Amorim Jesus, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 576,93 €
Preço base do procedimento: 11 576,93 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 31 de março de 2026
Prazo de execução: 275 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03100000-2 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9836680

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