CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de muros de suporte nas freguesias – Execução de muro de suporte no Fujaco – Sul

Valor contratual: 10 312,50 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14413384

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506785815 - Município de São Pedro do Sul
Adjudicatário: 505896346 - FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 312,50 €
Preço base do procedimento: 10 312,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262300-4 - Obras em betão
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9896650

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