CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE GESTÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Valor contratual: 11 750,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14412108

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 507415132 - Microabreu - Sistemas Informáticos, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 750,00 €
Preço base do procedimento: 11 750,00 €
Preço total efetivo: 11 750,00 €
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72590000-7 - Serviços de informática prestados por profissionais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10193445

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