CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto N.º 3/2026(ESFF

Valor contratual: 9 356,90 €
Celebrado em: 24 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14412024

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de material consumível de higiene e limpeza e de produtos de limpeza

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000454 - Escola Secundária de Francisco Franco
Adjudicatário: - - Maria José de Andrade do Livramento
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 356,90 €
Preço base do procedimento: 9 356,90 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de março de 2026
Data de celebração: 24 de março de 2026
Prazo de execução: 251 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39830000-9 - Produtos de limpeza; 39000000-2 - Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10327501

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