CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de abrigos de passageiros

Valor contratual: 16 044,80 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14410854

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Processo n.º 25/26 - Aprov. - Aquisição de abrigos de passageiros

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506812820 - Município de Peniche
Adjudicatário: 505070022 - VECOURBANDESIGN, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 044,80 €
Preço base do procedimento: 16 044,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44212321-5 - Abrigos em paragens de autocarros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9299582

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