CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas - CP 2024/782 – SPMS

Valor contratual
1216,35 €
Celebrado em
4 de março de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14410666

OBJETO PUBLICADO

4526700286 | Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas - CP 2024/782 – SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600087581 - LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO
Adjudicatário
508309450 - DAVI II - FARMACÊUTICA, S.A.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1216,35 €
Preço base do procedimento
16 545,20 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
31 de março de 2026
Data de adjudicação
4 de março de 2026
Data de celebração
4 de março de 2026
Prazo de execução
271 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas - CP 2024/782 – SPMS
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9999379

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