CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de remodelação das instalações sanitárias do Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis

Valor contratual: 46 722,01 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14410202

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086470 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Adjudicatário: 510506844 - Construtora de Loureiro 2, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 722,01 €
Preço base do procedimento: 46 722,01 €
Preço total efetivo: 46 722,01 €
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 9 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10406439

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