CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços artísticos e condições associadas à realização dos espetáculos no âmbito das festividades da Páscoa de 2026 do Município do Porto Santo

Valor contratual: 52 890,00 €
Celebrado em: 30 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14409066

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511236425 - Município do Porto Santo
Adjudicatário: 515430978 - Partyprofile - Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 52 890,00 €
Preço base do procedimento: 52 890,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 30 de março de 2026
Prazo de execução: 3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10289589

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