CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de Serviços de atendimento e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e para Resposta de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP) da Operação PESSOAS-FSE+-00093200” na modalidade de avença

Valor contratual: 20 205,00 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14409043

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços de atendimento e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e para Resposta de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP) da Operação PESSOAS-FSE+-00093200

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508779472 - Comunidade Intermunicipal do Cávado
Adjudicatário: - - Eva Castanheira
Local de execução: Portugal, Braga, Amares
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 205,00 €
Preço base do procedimento: 40 410,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10423275

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