CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da prestação de serviços de transporte adaptado para pessoas com mobilidade condicionada, em regime de fornecimento contínuo.

Valor contratual: 54 000,00 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14407524

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 500998051 - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS DE CARNAXIDE
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 000,00 €
Preço base do procedimento: 54 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85311200-4 - Serviços de assistência social a pessoas com deficiência
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10422137

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