CONTRATO PÚBLICO · 2026

06/01216.11/2026 - Aquisição do medicamento "Asciminib 40 mg comp" ao abrigo do Acordo Quadro 2024/961 (CC2026)

Valor contratual: 40 000,00 €
Celebrado em: 30 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14407372

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508878462 - Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMACEUTICA
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 000,00 €
Preço base do procedimento: 40 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de março de 2026
Data de celebração: 30 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10135633

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