CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para o exercício das funções de fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição da empreitada “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Mealhada”

Valor contratual: 9999,00 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14405240

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792382 - Município da Mealhada
Adjudicatário: - - Paulo Jorge de Barros Borges Coelho Pereira
Local de execução: Portugal, Aveiro, Mealhada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9999,00 €
Preço base do procedimento: 9999,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 182 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10420695

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