CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ/2071/2026 Fornecimento, em postos públicos, de eletricidade para os veículos elétricos afetos ao SSI ao abrigo do AQ-MOB ELE

Valor contratual: 500,00 €
Celebrado em: 28 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14402391

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQ/2071/2026 Mob Ele

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600083691 - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 500,00 €
Preço base do procedimento: 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 28 de março de 2026
Prazo de execução: 275 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento, em postos públicos, de eletricidade para a mobilidade elétrica em Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9831659

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