CONTRATO PÚBLICO · 2026

Implementação de Medidas de Acalmia de Trânsito na Localidade de Cabeço de Vide e Correção de Drenagem no CM 1081

Valor contratual: 18 659,87 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14402168

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501162941 - Município de Fronteira
Adjudicatário: 504830864 - Urbigav, Construções e Engenharia, S.A.
Local de execução: Portugal, Portalegre, Fronteira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 659,87 €
Preço base do procedimento: 19 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9904974

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