CONTRATO PÚBLICO · 2026

Despesas decorrentes da tempestade Kristin e ativação do PMEPC

Valor contratual: 18 000,00 €
Celebrado em: 28 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14384848

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506605949 - Município de Alvaiázere
Adjudicatário: 513820337 - Madeiras ANF, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Alvaiázere
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 000,00 €
Preço base do procedimento: 18 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 28 de janeiro de 2026
Data de celebração: 28 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 18 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98300000-6 - Serviços diversos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10401872

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