CONTRATO PÚBLICO · 2026

empreitada de fornecimento e execução de via pedestre na Rua António Aleixo, Encosta do Sol

Valor contratual: 28 034,94 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14382106

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de fornecimento e execução de via pedestre na Rua António Aleixo, Encosta do Sol

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510833071 - Freguesia de Encosta do Sol
Adjudicatário: 513986634 - J. Capaz - Construtora, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 034,94 €
Preço base do procedimento: 28 034,94 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10399037

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