CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA “DESENVOLVIMENTO E DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO - PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2026”

Valor contratual: 240 400,00 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14380493

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão
Adjudicatário: 515517119 - AI9.PT - Associação Portuguesa para a Inovação e Empre. Social e Digital
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 240 400,00 €
Preço base do procedimento: 240 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80410000-1 - Serviços escolares diversos
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10397597

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