CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação do Campo Desportivo Exterior do Complexo Desportivo Municipal de São Domingos de Rana

Valor contratual: 19 993,70 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14378606

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506844781 - Freguesia de São Domingos de Rana
Adjudicatário: 501216901 - Artur Florêncio & Filhos, AFFSPORTS, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 993,70 €
Preço base do procedimento: 19 993,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45236119-7 - Obras de reparação de campos desportivos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10395845

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