CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição e aplicação de equipamento de cozinha e refeitório

Valor contratual: 15 438,10 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14375365

OBJETO PUBLICADO

Aquisição e aplicação de equipamento de cozinha e refeitório para o Pavilhão 1 do Estabelecimento Prisional de Viseu – AD53/PROJ.REQUALIF./EPV/2026 - Ajuste Direto nos termos do artigo 16.º, n.º 1, al. a) e artigo 20.º, n.º 1, al. d) ambos do CCP

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: 504442546 - EMAG- Equipamentos Mário Agostinho, L.da
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 438,10 €
Preço base do procedimento: 15 438,10 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 89 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39141000-2 - Mobiliário e equipamento de cozinha
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10392462

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