CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para Recolha e Encaminhamento de Subprodutos Impróprios para Consumo Humano

Valor contratual: 13 500,00 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14368959

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços para Recolha e Encaminhamento de Subprodutos Impróprios para Consumo Humano provenientes do Mercado de São Domingos de Rana

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506844781 - Freguesia de São Domingos de Rana
Adjudicatário: 500243522 - SEBOL - Industria e Comércio de Sebo, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 500,00 €
Preço base do procedimento: 14 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90511000-2 - Serviços de recolha de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10386353

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