CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de abastecimento e fornecimento de água para 2026

Valor contratual: 7800,00 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14354954

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600083950 - Direção-Geral do Consumidor
Adjudicatário: 500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7800,00 €
Preço base do procedimento: 7800,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 315 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65100000-4 - Serviços de distribuição de água e serviços conexos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10372116

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