CONTRATO PÚBLICO · 2026

APOIO TÉCNICO AO GABINETE FLORESTAL (GTF) E PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - MUNICÍPIO DE VALENÇA

Valor contratual: 13 996,92 €
Celebrado em: 23 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14352179

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD-ABS-08/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: - - Jacinta Pereira Pacheco
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 996,92 €
Preço base do procedimento: 13 996,92 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79620000-6 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10369274

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