CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de software e serviços

Valor contratual: 41 500,00 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14350826

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de software e serviços para implementação do projeto n.º 15423, referente ao investimento PRR:C19-i02.01 - Serviços Eletrónicos Sustentáveis, baseados na interoperabilidade; AVISO 116/C19-i02.01/2024

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506874320 - Município de Valpaços
Adjudicatário: 517430649 - ESPUBLICO PORTUGAL UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Valpaços
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 500,00 €
Preço base do procedimento: 41 500,00 €
Preço total efetivo: 41 500,00 €
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72210000-0 - Serviços de programação de pacotes de software
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10368845

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