CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0227- Concurso Público Nacional para aquisição de caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

Valor contratual: 20 500,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14350618

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509540716 - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Adjudicatário: 500222665 - PROCLIN. - EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CLINICOS
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 500,00 €
Preço base do procedimento: 106 890,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3464/2026
Identificador do procedimento: 9402564

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