CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO DE AQUECIMENTO PARA DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

Valor contratual: 40 000,00 €
Celebrado em: 24 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14348479

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 505377934 - NORBAT - BASTERIAS, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 000,00 €
Preço base do procedimento: 120 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 24 de março de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09135100-5 - Combustível para aquecimento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4411/2026
Identificador do procedimento: 9675700

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