CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de um serviço no âmbito do Projeto “Oficinas de Expressão Artística” integrado na Candidatura aprovada “Retirar das Margens” – Intervir no Social – POR 2030 - RI_616/2025

Valor contratual: 39 809,60 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14345304

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506173968 - Município do Seixal
Adjudicatário: - - Cristina Maria Lopes Da Cunha Dias
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 809,60 €
Preço base do procedimento: 40 611,20 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data de adjudicação: 2 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 700 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98133100-5 - Serviços de apoio à educação cívica e a instalações colectivas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8534546

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