CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de veículo ligeiro de passageiros 4x4

Valor contratual: 26 815,48 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14345046

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233639 - Câmara Municipal da Calheta
Adjudicatário: 511016263 - AUTOZARCO - Comércio de Automóveis, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 26 815,48 €
Preço base do procedimento: 26 815,48 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34113200-4 - Veículos 4X4
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10344491

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