CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Substituição dos Perfis Metálicos e Reconstrução das Pontes Pedonais da Doca do Cavacas

Valor contratual: 42 325,57 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14341790

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de substituição dos perfis metálicos estruturais e reconstrução parcial das duas pontes pedonais existentes na Doca do Cavacas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233744 - Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM
Adjudicatário: 511104642 - RIM - Engenharia e Construções, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 42 325,57 €
Preço base do procedimento: 42 325,57 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 89 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45246510-1 - Construção de passadiço
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10359337

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