CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de reparação do pavimento desportivo nos dois campos do Complexo Desportivo do Lido

Valor contratual: 17 252,22 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14336189

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de reparação do pavimento existente, execução de base nova e aplicação de novo pavimento desportivo nos dois campos do Complexo Desportivo do Lido

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233744 - Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM
Adjudicatário: 514886293 - Traficpiso - Engenharia e Segurança Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 252,22 €
Preço base do procedimento: 17 252,22 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 49 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45432100-5 - Obras de revestimento e cobertura de solos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10349350

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