CONTRATO PÚBLICO · 2026

AEAB AD 255/2026 - Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de Combustíveis Gasosos – Gás Propano a Granel para o ano de 2026 para a Escola EBI/JI de Izeda

Valor contratual: 31 534,35 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14334643

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084264 - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Braganca, Bragança
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 31 534,35 €
Preço base do procedimento: 33 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 337 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09122100-1 - Gás propano
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10270116

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