CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento Gás Natural -Acordo Quadro n.º 04/2023

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14327476

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505656000 - MUNICÍPIO DE RIO MAIOR
Adjudicatário: 518398331 - DOUROGÁS COMERCIAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9699006

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