CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0354/2024_GAE - EB1164 - Acordo Quadro Singular Execução Empreitadas ligações de redes de SAA e SAR. Lote B.

Valor contratual: 5789,16 €
Celebrado em: 9 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14325424

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 506958680 - Construções Mota & Brandão, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5789,16 €
Preço base do procedimento: 5789,16 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 9 de março de 2026
Data de celebração: 9 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0354/2024_GAE-EB1164 - Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitadas de ligações de redes de SAA e SAR - Lote A - Município de Arouca e Cinfães e Lote B - Município da Trofa
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10323271

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