CONTRATO PÚBLICO · 2026

Medicamentos Etinilestradiol+Gestodeno e Etinilestradiol+Levonorgestrel - SPMS

Valor contratual: 4541,97 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14324146

OBJETO PUBLICADO

41/1621/2026 Medicamentos Etinilestradiol+Gestodeno e Etinilestradiol+Levonorgestrel - SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Adjudicatário: 500162166 - Laboratório Pfizer, Lda.; 508107997 - Generis Farmacêutica, S.A.
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4541,97 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9853585

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