CONTRATO PÚBLICO · 2026

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023/24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 11/OP23/24 "ORQUESTRA DA EBS DAS LAJES DO PICO - JUNTOS SOMOS MELHORES"

Valor contratual: 18 571,00 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14321224

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087522 - Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicatário: 501824677 - ELETROMUSICA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 571,00 €
Preço base do procedimento: 21 000,00 €
Preço total efetivo: 18 571,00 €
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 37000000-8 - Instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos, material para artesanato e actividades artísticas e acessórios
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10339569

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