CONTRATO PÚBLICO · 2026

Melhoria de condições de acessibilidade nas escolas do concelho de Oliveira de Azeméis

Valor contratual: 186 634,80 €
Celebrado em: 23 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14315513

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506302970 - Município de Oliveira de Azeméis
Adjudicatário: 513257489 - A. MALHEIROS, LDA.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 186 634,80 €
Preço base do procedimento: 189 289,99 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233253-7 - Pavimentação de vias para peões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2127/2026
Identificador do procedimento: 9047553

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