CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQS 4/GEBALIS/2026 - Atribuição aos Trabalhadores da Empresa do passe Navegante Municipal (lisboa) ou Metropolitano

Valor contratual: 129 000,00 €
Celebrado em: 20 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14315264

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503541567 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA
Adjudicatário: 516150359 - TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A,
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 129 000,00 €
Preço base do procedimento: 129 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de janeiro de 2026
Data de celebração: 20 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60000000-8 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10334031

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