CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCESSO No 30/2026 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA INSTALAÇÃO DE AVAC.

Valor contratual: 47 135,00 €
Celebrado em: 7 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14310662

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085872 - Direção Regional da Agricultura
Adjudicatário: 513697535 - DPNC Clima, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 47 135,00 €
Preço base do procedimento: 49 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 7 de março de 2026
Prazo de execução: 300 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50324200-4 - Serviços de manutenção preventiva
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10325573

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