CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Aquisição de serviços de consultoria para avaliação da execução de contratos celebrados pelo Município"

Valor contratual: 18 900,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14305758

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503956546 - Município de Borba
Adjudicatário: 514641380 - PricewterhouseCoopers Legal - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP RL
Local de execução: Portugal, Évora, Borba
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 900,00 €
Preço base do procedimento: 18 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 41 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79221000-9 - Serviços de consultoria fiscal
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9621127

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