CONTRATO PÚBLICO · 2026

Plano de Formação 2026 - Mergulho: Stress and Rescue (3 formandos), Profundo (9 formandos), Navegação Subaquática (19 formandos), Nitrox (3 formandos), Noturno (3 formandos) e Ciência do Mergulho (3 formandos)

Valor contratual: 5970,00 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14297831

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PE/25/2026/DMAGC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: - - Rui Pedro Godinho Marques de Sousa
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5970,00 €
Preço base do procedimento: 5970,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 286 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10291074

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