CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho

Valor contratual: 21 684,25 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14297777

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho no âmbito do PRR Projeto CETM

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508820111 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Adjudicatário: 507598113 - Santomargo - Construções Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 684,25 €
Preço base do procedimento: 26 268,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1790/2026
Identificador do procedimento: 8981096

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