CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação do Beco da Rua da Escola em Vale do Açor

Valor contratual: 19 920,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14295992

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506624200 - Município de Miranda do Corvo
Adjudicatário: 503954233 - Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 920,00 €
Preço base do procedimento: 22 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233120-6 - Construção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7752052

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