CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)

Valor contratual: 2 199 960,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14292735

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Adjudicatário: 505126311 - MTC Construções Alcário, Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém; Portugal, Lisboa; Portugal, Santarém, Tomar; Portugal, Leiria
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 199 960,00 €
Preço base do procedimento: 2 900 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de março de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45400000-1 - Obras de acabamento de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 24759/2025
Identificador do procedimento: 7861205

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