CONTRATO PÚBLICO · 2026

RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DE VILA VERDE – S. MARTINHO DE SARDOURA

Valor contratual: 15 380,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14291793

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROC.o 07/DOSM-OBM/2026 - RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DE VILA VERDE – S. MARTINHO DE SARDOURA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502678917 - Município de Castelo de Paiva
Adjudicatário: 510692346 - Edicapelas Construções, L.da
Local de execução: Portugal, Aveiro, Castelo de Paiva
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 380,00 €
Preço base do procedimento: 15 380,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 23 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 45 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10311081

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