CONTRATO PÚBLICO · 2026

Beneficiação do Edifício do Centro Escolar de Pomares - Serralharia e Civil

Valor contratual: 60 511,42 €
Celebrado em: 23 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14291451

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: 500369283 - Serralharia O Setenta, S.A.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 60 511,42 €
Preço base do procedimento: 60 678,33 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de março de 2026
Data de adjudicação: 15 de janeiro de 2026
Data de celebração: 23 de março de 2026
Prazo de execução: 119 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8080433

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