CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 18 – Entrada 200 – Casa 41 (HD.001.2026.028)

Valor contratual
375,00 €
Celebrado em
20 de março de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14284501

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 18 – Entrada 200 – Casa 41 (HD.001.2026.028)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
513246002 - RIOBOCO ‐ Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
375,00 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de março de 2026
Data de adjudicação
17 de março de 2026
Data de celebração
20 de março de 2026
Prazo de execução
49 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Concurso Público para a Celebração de dois Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que Integram o Parque Habitacional do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10304469

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